A licença maternidade é um direito de toda e qualquer mulher que trabalha com registro em carteira ou que contribua de forma autônoma para o INSS, ou seja, vale para empregos com carteira assinada, para servidoras públicas, para empregadas temporárias, para trabalhos terceirizados e para empregadas domésticas e autônomas.
Quando em licença maternidade, a mulher tem direito ao salário maternidade, um benefício que é pago durante 120 dias, ou 4 meses, recebendo o mesmo valor do último salário ou o salário mínimo estabelecido pela legislação, quando contribuinte autônoma.
No caso do salário maternidade não existe qualquer intervenção no cálculo do valor, como ocorre na aposentadoria, que utiliza o fator previdenciário. Vale o que está informado no banco de dados do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Como é calculado o salário na licença maternidade
Na licença maternidade, o benefício é o mesmo valor da remuneração integral de um mês de trabalho, sendo que o valor máximo deve obedecer ao limite de dois benefícios máximos do INSS, em torno de R$ 11 mil atualmente.
Se a remuneração da mulher for variável, no entanto, o cálculo é feito utilizando a média aritmética simples dos 6 últimos salários, com exceção do 13° salário e adiantamento de férias, além de outras remunerações extras.
Vamos a exemplos práticos: uma empregada doméstica vai receber o valor do seu último salário de contribuição, observando o limite mínimo e o máximo estabelecidos pelo INSS, ou seja, não poderá ser menor do que o valor de um salário mínimo.
No caso de contribuintes individuais, facultativas e desempregadas ainda no período de graça, ou seja, dentro de 12 meses após a última contribuição, o valor será a média da soma dos últimos salários de contribuição, não podendo superar a 15 meses.
Como pedir o benefício da licença maternidade
Quando a mulher é empregada, com carteira assinada, o benefício deve ser solicitado na própria empresa, a partir de 28 dias antes do parto, apresentando atestado médico e, depois do parto, a certidão de nascimento.
No caso de desempregadas em período de graça e demais contribuintes, a solicitação deve ser feita no INSS a partir da data do parto, apresentando certidão de nascimento da criança. O pedido pode ser feito também através da internet (seguindo este link).
Para tirar qualquer dúvida, a mulher que estiver requerendo a licença maternidade pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7 às 22 horas, pelo horário de Brasília.
Bom dia! Favor verificar o andamento e o prazo da liberação do Salário-Maternidade para a requerente abaixo:
Protocolo de Requerimento: 2108773408, data de Entrada do Requerimento: 22/06/2018
Requerente: ANTONIA LINDA SILVA DE ALCANTARA
Serviço: SALÁRIO MATERNIDADE URBANO
Informo que a mãe com a filha de pouco mais de um mês, está passando por grandes dificuldades financeiras por não ter a liberação deste salário-maternidade, tão necessário para o sustento da família.
Atenciosamente,
Julio Cesar Souza Lima
Amigo e Padrinho da criança
Olá, bom dia! Infelizmente não podemos ajudar, isso é somente com o INSS. Este site é meramente informativo para notícias, endereços e telefones, não temos vínculo com a instituição Previdência Social. Por favor, tente contato diretamente no telefone informado na página ou pelo 135. Obrigado!
Perdi minha carteira de trabalho e queria saber como faço pra receber o auxílio maternidade sem a carteira de trabalho
Olá, bom dia! Infelizmente não temos essa informação, é necessário verificar com o INSS. Este site é meramente informativo para notícias, endereços e telefones, não temos vínculo com a instituição Previdência Social. Obrigado!
Quais documentos precisa pra que possa dar entrada ao salário maternidade
Olá, boa tarde. Essas e outras informações podem ser obtidas nessa página. Este site é meramente informativo para notícias, endereços e telefones, não temos vínculo com a instituição. Obrigado.
Bom dia. Eu pedi demissão em abril de 2016 e estava grávida, mas minha filha nasceu em Portugal no mês de setembro de 2016. Eu contribuí para o Inss mais de 15 anos. Gostaria de saber se tenho direito de requerer o benefício e se sim, será necessário tirar a Certidão de nascimento brasileira pra ela, pois ela só tem de Portugal?! Como devo proceder?
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Ola aqui é a cintia fiquei sabendo aqui na internet q a criança tem direito a receber salário maternidade até 5 anos de idade é verdade?
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Estou afastada do trabalho estou com 38 semanas de gestação Sou doméstica como eu faço para agendar uma perícia
Olá, boa tarde! Acredito que seja possível pelo site: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/agendamento/ ou telefone. Este site é meramente informativo para notícias, endereços e telefones, não temos vínculo com a instituição Previdência Social. Por favor, tente contato diretamente no telefone informado na página ou pelo 135. Obrigado!
Se eu sai do serviço em abril 2016 e ganhei bebe em setembro 2017 tenho direito ao salario maternidade
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Queria saber quais documentos precisa pra dar entrada no salário maternidade
Boa tarde! As informações estão no artigo, em “Como pedir o benefício da licença maternidade”. Este site é meramente informativo para notícias, endereços e telefones, não temos vínculo com a instituição Previdência Social. Por favor, tente contato diretamente no telefone informado na página ou pelo 135. Obrigado!
Bom dia gostaria de uma informação estou afastada do mercado de trabalho com carteira assinada desde maio do ano passado nesse meio tempo engravidei sou técnica enfermagem depois disso fiz alguns plantões por comperativa eles recolheram o meu INSS gostaria de saber se eu tenho o direito do salário de auxílio maternidade se eu tiver como faço pra conseguir esse benefício obrigada.
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