Bolsa família: quem tem direito e como solicitar?

O programa Bolsa Família foi criado através da união de diversos programas existentes em 2002, reunindo num Cadastro Único todas as informações sobre famílias que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Famílias que vivem em situação de pobreza são consideradas aquelas cuja renda per capita, ou seja, por cada pessoa, esteja entre R$ 85,01 e R$ 170,00 e, em situação de extrema pobreza quando o valor per capita seja menor do que R$ 85,00.

Cadastro Único: todas as informações em um único banco de dados

O Cadastro Único foi criado para reunir todas as informações sobre a população que depende do Bolsa Família. Com essas informações é possível auxiliar as famílias que realmente vivem em situação precária, servindo como base para os programas sociais criados pelo Governo Federal.

No cadastro existem informações relativas à situação socioeconômica, que podem ser separadas com relação à renda, idade, escolaridade, formação, situação profissional e outras de cada membro das famílias inscritas.

Como banco de dados unificados, é possível encaminhar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para outros programas, como o Minha Casa Minha Vida, ID Jovem, Bolsa Verde e Tarifa Social de Energia Elétrica.

Os dados do Cadastro Único devem ser atualizados todos os anos ou quando houver alguma mudança, como, entre outras, o nascimento de um novo membro, falecimento e mudança de endereço.

As famílias que precisam do auxílio do Bolsa Família devem, portanto, se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), indo até o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do seu município e solicitando sua inclusão, ou procurando um posto de saúde ou a prefeitura municipal.

Benefícios concedidos pelo Bolsa Família

O Bolsa Família oferece diversos benefícios, variando de acordo com a quantidade de crianças e adolescentes, de jovens, de gestantes e nutrizes integradas à família. Entre eles, podemos destacar:

• Benefício Básico
• Benefício Variável vinculado à criança ou adolescente
• Benefício Variável à Gestante
• Benefício Variável à Nutriz
• Benefício Variável Vinculado ao Jovem
• Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância.

O Cadastro Único deve ter uma pessoa responsável, que irá responder pela veracidade de todas as informações prestadas ao Bolsa Família. Esse responsável deve ter idade mínima de 16 anos.

Para fazer o cadastro, o responsável deve se dirigir até o CRAS, levando todos os seus documentos e os documentos dos familiares que irão integrar o benefício do Bolsa Família:

• RG (Carteira de Identidade)
• CPF
• Título de Eleitor
• Certidão de Nascimento ou de Casamento
• Carteira de Trabalho
• Comprovante de residência
• Comprovante de matrícula escolar das crianças e adolescentes ou o nome da escola onde elas estudam.

Depois de fazer o cadastro no Bolsa Família, o responsável irá passar por uma entrevista, onde deverá confirmar todas as informações. A partir da entrevista, a pessoa já terá conhecimento se sua família poderá ou não participar dos benefícios.

No caso de quilombolas e indígenas, o responsável pela família também deverá levar o RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena, além dos documentos relacionados anteriormente.

Os documentos são essenciais para a concessão do benefício do Bolsa Família. Embora o cadastro possa ser iniciado sem a entrega de todos os documentos, enquanto não forem apresentados a família não receberá qualquer benefício.

Havendo qualquer pessoa da família que ainda não possua qualquer documento, o próprio responsável do CRAS deve encaminhá-la para que consiga todos os documentos necessários.

Na internet, a pessoa responsável pelas informações do Cadastro Único poder acompanhar os dados e verificar se é necessário ou não fazer alguma alteração. Para o acompanhamento do Bolsa Família, basta acessar o CadÚnicoc e conferir.